POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Este site é mantido e operado por NEGREIROS PSICOLOGIA.

Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGDP).

Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:

- Quem deve utilizar nosso site;

- Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;

- Seus direitos em relação aos seus dados pessoais;

- Como entrar em contato conosco;

 

  • QUEM DEVE UTILIZAR NOSS SITE

Nosso site somente deve ser utilizado por pessoas que tenham, pelo menos, 16 (dezesseis) anos de idade, sendo que a utilização por pessoa com menos de 18 (dezoito) anos somente será possível mediante o consentimento de pelo menos um de seus pais ou responsáveis legais.

 

  • DADOS QUE COLETAMOS E FINALIDADE DA COLETA

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

a.) Dados pessoais fornecido expressamente pelo usuário

Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso site:

- Nome completo;

- Data de nascimento;

- E-mail;

- Telefone;

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

Quando o paciente acessa o formulário para abrir cadastro e agendar sessão psicológica.

Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:

- Para que o usuário possa adquirir nossos serviços de saúde mental;

- Para que o usuário possa entrar em contato;

- Para que nós possamos enviar notificações e avisos de alterações de agendamento, lembretes de consultas marcadas, lembranças de aniversários e envio de solicitações de documentos psicológicos, mediante autorização do usuário por escrito.

b.) Dados pessoais obtidos de outras formas

Nós coletamos os seguintes dados pessoais de nossos usuários:

- Dados de geolocalização ao acessar o site;

- E durante o tratamento, quando solicitado pelo usuário, documentos psicológicos decorrentes de Avaliação Psicológica, pode ser solicitado RG ou CPF para compor a estrutura do documento, previsto em Resolução do Conselho Federal de Psicologia – CFP N. 001/2009.

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

- Dados de geolocalização ao acessar o site;

- RG ou CPF quando o usuário solicitar algum documento psicológico;

Estes dados são coletados com as seguintes finalidades:

- Garantir a segurança e autenticidade das informações;

- Identificação do usuário previsto na resolução CFP n. 001/2009

 

c.) Dados sensíveis

O controlador poderá coletar os seguintes dados sensíveis dos usuários:

- Dados relativos à saúde do usuário;

- Dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário;

A coleta de dados sensíveis ocorre nos seguintes momentos:

- Informações sobre a saúde psicológica do usuário são coletadas no momento das sessões.

Estes dados são coletados com as seguintes finalidades:

- Informações sobre a saúde psicológica do usuário e vida sexual ou orientação sexual são coletadas no momento das sessões. Tem como finalidade, compreender o usuário em sua totalidade e compreender sua dinâmica interpessoal, vida social e profissional. Levantar hipóteses diagnósticas e elaborar proposta de tratamento.

A coleta e a utilização de dados pessoais sensíveis serão feitas com a relação contratual e termo de consentimento.

Em qualquer caso, o tratamento de dados pessoais sensíveis somente ocorrerá para atender as finalidades específicas expressas nesta política ou devidamente informadas ao usuário por outros meios.

 

d.) Dados de crianças e adolescentes

Nós coletamos os seguintes dados de crianças e adolescentes:

- Nome completo;

- Data de nascimento;

- Telefone do usuário e de um dos responsáveis legais;

- E-mail do usuário e de um dos responsáveis legais;

A coleta de dados de crianças e adolescentes acontece nos seguintes momentos:

- No momento em que faz o agendamento dos serviços psicológicos. Desde que haja autorização por escrito dos responsáveis legais.

Os dados de crianças e adolescentes que coletamos são utilizados exclusivamente com as seguintes finalidades:

- Para que os serviços a criança ou adolescentes possam ser acessados;

- Para identificação do usuário;

O tratamento de dados de crianças e adolescentes é realizado com base no melhor interesse da criança ou do adolescente, devendo ser cumprindo o previsto no Código de Ética do Profissional da Psicologia, disponível para o usuário no site wwww.negreirospsicologia.com.br

  • COOKIES

Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

a.) Cookies do site

Os Cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.

As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

b.) Gestão de cookies

O usuário poderá se opor à utilização de cookies pelo site, bastando que os desative no momento em que começa a utilizar o serviço, seguindo as seguintes instruções:

Assim que entrar no site, o usuário terá a opção de bloquear ou de permitir a utilização do cookies, bastando que selecione a opção correspondente na caixa de diálogo (pop-up) carregada automaticamente assim que nossa página é acessada.

Ao desativar os cookies, é importante ter em mente que a experiência do usuário poderá ser prejudicada, uma vez que as informações utilizadas para personalizá-las deixarão de ser utilizadas.

 

  • COLETA DE DADOS NÃO PREVISTOS EXPRESSAMENTE

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta política de privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.

 

  • COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS

Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que façamos para cumprir algumas determinações legais ou regulatórias, ou ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

  • POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS

Os dados pessoais que coletamos serão armazenados e utilizados pelos seguintes períodos:

Os dados relativos ao adquirir um dos serviços serão armazenados por pelo menos 5 (cinco) anos. Previsto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia – CFP Nº 001/2009.

Os períodos informados não são superiores ao estritamente necessário, atendendo às finalidades e às justificativas legais para o tratamento dos dados.

Vale dizer que, se houver alguma justificativa legal ou regulatória, os dados poderão continuar armazenados ainda que a finalidade para a qual forma coletados ou tenham sido tratados tenham se exaurido.

Uma vez finalizado o tratamento, observadas as disposições desta seção, os dados apagados ou anonimizados.

  • BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados.

Todas as nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específica podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final desta política.

  • COMO O TITULAR PODE EXERCER SEUS DIREITOS

Os titulares de dados pessoais tratados por nós poderão exercer seus direitos por meio de solicitação enviada no e-mail contato@negreirospsicologia.com.br 

Os Titulares de dados pessoais tratados por nós poderão exercer seus direitos a partir do envio de mensagem ao controlador, por e-mail.

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

 

  • MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

- Ao ser agendado primeira consulta pelo site, somente o controlador tem acesso aos dados coletados;

- site consta com criptografia SSL, identificado no URL https e não http;

- Após agendamento, é realizado abertura de prontuário em arquivo da Microsoft Word 365, onde são armazenados todos os dados pessoais colhidos no site e os dados colhidos durante o tratamento, seguindo a estrutura de Documentos Escritos, previsto na Resolução CFP Nº 001/2009.

- Os prontuários são de acesso restrito, somente o controlador tem acesso com senha e documentos criptografados, salvos em nuvem (One Drive);

- Computador é protegido com senha, sendo de uso particular do controlador;

- Computador possui antivírus ESET- Internet Security 14.2.19.0, sendo verificado presença de ameaças externas semanalmente.

- Para os atendimentos online, é orientado aos pacientes que, ao finalizar sessão, façam a limpeza do histórico das chamadas.

- Para atendimento online, são realizados por meio do dispositivo móvel ou computador. De modo síncrono ou assíncrono, previsto na Resolução CFP Nº 011/2018.

Para dispositivos móveis são utilizados o aplicativo Signal, Skype ou Chamada telefônica. E para computador, utilizado Skype ou Google Meet.

- O controlador ao iniciar o atendimento, o faz pelo computador, utilizando o navegador do google chrome com o plugin DuckDuckGo Privacy Essentials, plugin este, para manter abas no anonimato, preservando o sigilo e segurança.

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivados exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiros. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

  • ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 15/07/2021.

Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidade, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.

POLÍTICA DE DESCARTE

O conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971 e;

Considerando a necessidade de haver um registro das informações decorrentes da prestação de serviços psicológicos que possibilite a orientação e a fiscalização sobre o serviço prestado e a responsabilidade técnica adotada.

Todos os prontuários são de uso exclusivo do Usuário (Titular) e do Psicólogo (controlador).

O período de guarda dos prontuários, deve ser de no mínimo 5 anos, podendo ser ampliado nos casos previstos em lei, por determinação judicial, ou ainda em casos específicos em que seja necessária a manutenção da guarda por maior tempo. Previsto na Resolução do CFP Nº 001/2009.

Após os 5 anos, o usuário não esteja em tratamento, não havendo necessidade de continuar arquivando os prontuários. Será informado por e-mail que seus dados pessoais e sensíveis, em forma de prontuário, serão excluídos do computador do controlador, não havendo vestígios desses documentos. E em casos de documentos escritos manualmente, no caso de documentos psicológicos, decorrentes de Avaliação Psicológica, os registros serão incinerados.

  • COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso controlador e operador de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:

E-mail: contato@negreirospsicologia.com.br

Telefone: +55 11 94792-8606